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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:27

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:04

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:55

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:09

TST afasta incidência dupla de multas punitiva
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:58

MP não consegue denunciar Pitta por fraude
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 18:16

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:25

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:30

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 19:01

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:41

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 07:02

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo regimental. Ação revisional. Contrato bancário. Exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 3635

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Agravo de Instrumento - Embargos à Execução de Prestações Alimentícias

Recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

Agravo regimental. Ação revisional. Contrato bancário. Exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

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